VIVÊNCIA: TJ BAIANO REGULAMENTA CASAMENTO GAY

APESAR DE TER SIDO AUTORIZADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) EM OUTUBRO DE 2011 (VER VIVÊNCIA OUT/11), A REGULAMENTAÇÃO DO 'CASAMENTO GAY' SÓ HAVIA SIDO EFETIVADA EM ALAGOAS E SÃO PAULO -ONDE, VALE LEMBRAR, HOUVE UMA CERIMÔNIA GRATUITA COM 47 CASAIS HOMOSSEXUAIS NO ÚLTIMO DIA 28 DE SETEMBRO.

O TEXTO PUBLICADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 10/10, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BAIANO FOI CONSIDERADO UM MARCO PELO GRUPO GAY DA BAHIA -UM DOS MAIS ATIVOS DO PAÍS. OS CASAIS AGORA PODERÃO TROCAR SOBRENOMES, TER DIREITO A HERANÇA DO CÔNJUGE E ADOTAR O ESTADO CIVIL DE CASADOS -UM AVANÇO FUNDAMENTAL EM RELAÇÃO À SIMPLES UNIÃO ESTÁVEL, QUE PRECISA DE COMPROVAÇÃO JUDICIAL DE PELO MENOS 3 ANOS. A DESEMBARGADORA IVETE CALDAS, QUE ASSINOU O PROVIMENTO, DIZ QUE É IMPORTANTE "ATUALIZAR A CONCEPÇÃO FAMILIAR DA COMUNIDADE." QUE OS DEMAIS ESTADOS SIGAM O EXEMPLO ...