sexta-feira, 6 de maio de 2011

VIVÊNCIA: STF RECONHECE UNIÃO GAY - "INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO SÃO INCONSTITUCIONAIS"


EM VOTAÇÃO HISTÓRICA, OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) RECONHECERAM ONTEM, POR UNANIMIDADE (10 VOTOS A 0), QUE CASAIS GAYS ESTÁVEIS CONSTITUEM UMA 'ENTIDADE FAMILIAR'. A DELIBERAÇÃO PASSA A GARANTIR A ELES OS MESMOS DIREITOS DE CASAIS HETEROSSEXUAIS. NADA MAIS JUSTO! DENTRE OS VOTOS DOS MINISTROS, ALGUNS MERECEM TRANSCRIÇÃO AQUI:

"O RECONHECIMENTO HOJE, PELO TRIBUNAL, DESSES DIREITOS, RESPONDE A PESSOAS QUE DURANTE LONGO TEMPO FORAM HUMILHADAS, CUJOS DIREITOS FORAM IGNORADOS, CUJA DIGNIDADE FOI OFENDIDA, CUJA IDENTIDADE FOI RENEGADA E CUJA LIBERDADE FOI OPRIMIDA. O TRIBUNAL LHES RESTITUI O RESPEITO QUE MERECEM, RECONHECE SEUS DIREITOS, RESTAURA SUA DIGNIDADE, AFIRMA SUA IDENTIDADE E RESTAURA A SUA LIBERDADE." (MINISTRA ELLEN GRACIE)

" POR QUE O HOMOSSEXUAL NÃO PODE CONSTITUIR FAMÍLIA? POR FORÇA DE DUAS QUESTÕES QUE SÃO ABOMINADAS PELA CONSTITUIÇÃO: A INTOLERÂNCIA E O PRECONCEITO." (MINISTRO LUIZ FUX)

"SE AS PESSOAS DE PREFERÊNCIA HETEROSSEXUAL SÓ PODEM SE REALIZAR OU SER FELIZES HETEROSSEXUALMENTE, AS DE PREFERÊNCIA HOMOSSEXUAL SEGUEM NA MESMA TOADA: SÓ PODEM SE REALIZAR OU SER FELIZES HOMOSSEXUALMENTE. OU 'HOMOAFETIVAMENTE', COMO HOJE EM DIA MAIS E MAIS SE FALA, TALVEZ PARA RETRATAR O RELEVANTE FATO DE QUE O SÉCULO XXI JÁ SE MARCA PELA PREPONDERÂNCIA DA AFETIVIDADE SOBRE A BIOLOGICIDADE." POR FIM, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO PROCESSO, VOTOU PEDIDNDO A EXCLUSÃO DE "QUALQUER SIGNIFICADO QUE IMPEÇA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO CONTÍNUA, PÚBLICA E DURADOURA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO COMO 'ENTIDADE FAMILIAR, ENTENDIDA ESTA COMO SINÔNIMO DE FAMÍLIA."

APÓS ESSA ESPERADA VITÓRIA, NOS RESTA ESPERAR A APROVAÇÃO DO PL 122, QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA E ESTÁ EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, ONDE AS FORÇAS REACIONÁRIAS, COMO SE SABE, SÃO MAIS INTENSAS. COMO O VOTO DO MINISTRO LUIZ FUX JÁ ESCLARECEU, CONTUDO, INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO SÃO INCONSTITUCIONAIS... CELEBREMOS, POIS!

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