2011 VAI FICAR NA HISTÓRIA DAS CONQUISTAS LGBTs : NA ÚLTIMA TERÇA, 25/10, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECEU O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. É UM AVANÇO FANTÁSTICO QUE EQUIPARA, DE FATO, AS UNIÕES HÉTERO ÀS HOMOSSEXUAIS, COM CERTIDÃO DE CASAMENTO, MUDANÇA DE ESTADO CIVIL, NOME DO PARCEIRO E TUDO O MAIS QUE A LEI SÓ GARANTIA A CASAIS FORMADO POR CÔNJUGES DE SEXOS DIFERENTES.
A DECISÃO FOI POR QUATRO VOTOS A FAVOR E APENAS UM VOTO CONTRÁRIO E ABRE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ASSUNTO. O QUE NÃO IMPEDE QUE, AO JULGAR OUTRA SOLICITAÇÃO, OUTRO JUIZ NEGUE O PEDIDO OU, MESMO, QUE UM NOVO PLENO DO STJ ADOTE UM RESULTADO CONTRÁRIO. ALGO IMPROVÁVEL MAS POSSÍVEL, JÁ QUE AINDA NÃO HÁ LEI REGULAMENTANDO A ISONOMIA ENTRE HÉTEROS E HOMOSSEXUAIS NO CASAMENTO CIVIL. A QUESTÃO AQUI, É BOM LEMBRAR, É TER A LIBERDADE DE PODER ESCOLHER FORMALIZAR A UNIÃO HOMOAFETIVA, DANDO A ELA DIREITOS EQUIVALENTES ÀS UNIÕES HÉTEROSSEXUAIS.
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