TENDO POR OBJETIVO A OFICIALIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, A EPCA DEVERIA SER REALIZADA POR TODOS OS CARTÓRIOS DO PAÍS -VÁRIOS TABELIONATOS, PORÉM, SE RECUSAM A FAZER CONTRATO COM RECEIO DE IR CONTRA A LEI No. 8935/94, QUE TEM UM ARTIGO QUE PROÍBE LAVRAR DOCUMENTO CONTRÁRIO À MORAL E AOS BONS COSTUMES (!?). NÃO É UMA COISA MEIO KAFKIANA? EM SÃO PAULO, O 28o. TABELIONATO DE NOTAS, NO CENTRO, É UM DOS MAIS PROCURADOS PELOS CASAIS HOMOAFETIVOS -SÓ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO, JÁ FORAM LAVRADOS 69 ESCRITURAS, 70% ENTRE PARES MASCULINOS.
AMPARO JUDICIAL QUE GARANTE OS DIREITOS DO CASAL GAY EM CASOS COMO PARTILHA DE BENS E HERANÇA, PLANO DE SAÚDE CONJUNTO, REGISTRO DE FILHO(S) EM NOME DOS DOIS E ATÉ A INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PODER DE DECISÃO EM CASO DE ORTONÁSIA (SUSPENSÃO DO TRATAMENTO DE DOENÇA INCURÁVEL). O GEOGRÁFO ALEXANDRE DOS SANTOS E O AGENTE DE SAÚDE VAGNER LEITE, JUNTOS HÁ 3 ANOS, POR EXEMPLO, OFICIALIZARAM A UNIÃO MOTIVADOS PELO PLANO DE SAÚDE CONJUNTO.
O NOIVO MAIS FAMOSO QUE JÁ ESTEVE NO CARTÓRIO FOI O ESTILISTA ALEXANDRE HERCHCOVITCH QUE, EM JULHO PASSADO, FORMALIZOU SUA RELAÇÃO COM O TAMBÉM ESTILISTA FÁBIO SOUZA, DONO DO BRECHÓ À LA GARÇONNE, EM PINHEIROS. TAMBÉM HÁ 3 ANOS JUNTOS, O CASAL, DISCRETO, ABRE EXCEÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURA."DIVULGAR NOSSO CASO É UM ATO POLÍTICO, POIS ATÉ POUCOS ANOS ATRÁS FAZER ESSE DOCUMENTO ERA IMPOSSÍVEL", AFIRMA SOUZA.
O PRÓXIMO PASSO SERÁ, CLARO, A APROVAÇÃO DA UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, UMA BATALHA QUE ESTÁ SENDO RETOMADA NO CONGRESSO PELA AUTORA DO PROJETO ORIGINAL, A AGORA SENADORA MARTA SUPLICY , COM O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL JEAN WILLYS. ESPEREMOS QUE, DEPOIS DE ESPANHA, PORTUGAL E ARGENTINA, O BRASIL FAÇA VALER UM DIREITO INERENTE AOS SEUS ESTIMADOS 19 MILHÕES DE HOMOSSEXUAIS ...
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